OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula